Uma das áreas de destaque no FNGV é o contencioso tributário, que foi formado na fundação do escritório, mas até hoje tem participação relevante em quase todos os clientes e projetos desenvolvidos pelos profissionais ligados ao FNGV.
Nossa equipe possui vasta experiência na condução de defesas e estratégias nas intimações e autuações fiscais, gerenciando momentos de crise com clientes, e atribuindo perspectivas mais concretas e reais, seja na discussão de uma cobrança fiscal, ou mesmo no pedido de um crédito tributário. Essa transparência na condução dos temas, fez com que o contencioso tributário do FNGV se transformasse em referência no Judiciário, sendo sempre uma característica essencial dos processos, a singularidade e o detalhamento de suas peças e recursos.
A área coloca em prática uma visão ampla de nosso sistema tributário, analisando, conjuntamente aos temas específicos, questões macroeconômica, contábil, concorrencial, financeira, reputacional, estatística e fiscal-internacional, observando, sempre com muita atenção aos detalhes processuais da legislação, à jurisprudência, e às demais regras de compliance e governança corporativa.
O contencioso tributário do FNGV tem em seu DNA uma percepção rápida e moderna das diversas alterações processuais e tributárias dos últimos anos, inclusive o impacto que a reforma tributária trará ao país, e sempre foca sua prestação de serviço em explicar, da forma mais simples, direta e objetiva, os diversos caminhos que um processo pode levar até sua conclusão.
- Atuação prévia envolvendo a apresentação de provas e definição de estratégia na defesa de Autos de Infração, e em todas as fases do processo administrativo fiscal
- Apoio, análise e defesa em processos relacionados a PER / DCOMP e créditos tributários
- Administração de carteira de processos administrativos e judiciais tributários, com atuação em todos os Tribunais, especialmente: CARF, Tribunais Administrativos Municipais e Estaduais em âmbito nacional, STF, STJ, Tribunais Regionais Federais (TRFs) e Tribunais de Justiça Estaduais (TJ)
- Patrocínio de ações judiciais de natureza tributária e defesa em Execuções Fiscais
- Elaboração de risk assessment referente à processos administrativos e judiciais tributários