No âmbito do consultivo trabalhista, o FNGV oferece soluções ágeis e personalizadas para as mais diversas questões trabalhistas. Nossa atuação engloba consultoria jurídica, ESG (Environmental, Social and Governance), Compliance e LGPD, tudo com foco na mitigação de riscos e na segurança jurídica das operações empresariais.

Priorizamos o atendimento próximo e direto com nossos clientes, garantindo disponibilidade e respostas rápidas. Essa abordagem permite entender as especificidades de cada negócio, desenvolvendo estratégias personalizadas e eficazes para prevenir conflitos e assegurar a conformidade com a legislação trabalhista.

Nosso trabalho preventivo se traduz em redução de passivos trabalhistas e maior eficiência na gestão de riscos, promovendo alinhamento entre os departamentos jurídico, de recursos humanos, financeiro e de segurança do trabalho. Dessa forma, contribuímos para a sustentabilidade das operações e a construção de ambientes corporativos saudáveis e produtivos.

Confira abaixo os serviços que oferecemos no consultivo trabalhista, ESG, Compliance e LGPD:

Consultivo:

• Consultoria jurídica prestada via telefone, mensagens de texto, videoconferência, presencialmente e por escrito;
• Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho;
• Palestras e capacitações em temas como assédio moral, assédio sexual, discriminação, diversidade, equidade, inclusão e direitos das mulheres;
• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos, incluindo análise de contratações, desligamentos, alterações de cargos, transferências e aplicações de sanções disciplinares;
• Assessoria preventiva para departamentos de Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SSMA);
• Análise de risco de documentos e práticas empresariais;
• Elaboração e/ou revisão de políticas internas da empresa;
• Elaboração e/ou revisão de contratos de trabalho (temporários, prazo determinado, intermitente, prazo indeterminado e teletrabalho), contratos de aprendizagem e de estágio;
• Revisão de descritivos de cargo;
• Análise de contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
• Revisão de estruturas de salários, remuneração variável, planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e participação nos lucros) e benefícios;
• Análise e/ou revisão de contratos de prestação de serviços (terceirização, obra certa, autônomos, entre outros);
• Elaboração e negociação de acordos coletivos de trabalho;
• Elaboração de respostas às notificações enviadas pelos Sindicatos;
• Elaboração e/ou revisão de carta de oposição à cobrança de contribuições sindicais, assistenciais e outras.

ESG:

• Elaboração e/ou revisão de políticas de diversidade;
• Assessoria no cumprimento de cotas de aprendizes e PcDs;
• Palestras e treinamentos para prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho;
• Palestras e treinamentos sobre trabalho escravo;
• Análise de risco de documentos e práticas empresariais voltadas aos aspectos sociais da empresa.

Compliance Trabalhista:

• Análise de risco de documentos, relações de trabalho e relações com entes sindicais e órgãos fiscalizadores;
• Elaboração e revisão de códigos de conduta, normas e políticas, garantindo cumprimento da legislação e integridade corporativa;
• Implementação e/ou revisão de canal de denúncias, além da análise e tratamento de denúncias relacionadas ao Direito do Trabalho (condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares).

LGPD:

• Análise da adequação dos contratos de trabalho e políticas internas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).