Áreas de Atuação

Tributário

Consultivo

  • Opiniões legais tributárias com abordagem contábil
  • Planejamento tributário
    Análise de incidências tributárias em novas operações
  • Estruturação fiscal na alienação e aquisição de participações societárias
  • Revisão da apuração de tributos – mapeamento de créditos
  • Elaboração e revisão de obrigações acessórias
  • Participação em Comitê Tributário interno
  • Tributação internacional

Contencioso

  • Administração de carteira de processos tributários
  • Atuação em todos os tribunais administrativos e judiciais, especialmente:
    • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (“CARF”)
    • Tribunais Administrativos Municipais e Estaduais em âmbito nacional
    • Supremo Tribunal Federal (“STF”)
    • Superior Tribunal de Justiça (“STJ”)
    • Tribunais Regionais Federais (TRFs”)
    • Tribunais de Justiça Estaduais (TJs”)
  • Apoio nos processos de fiscalização
  • Assessoria na avaliação de intimações e revisão de respostas a termos de intimação de fiscal
  • Auxilio na organização documentos solicitados para atendimento a intimações fiscais
  • Análise prévia envolvendo a apresentação de provas
  • Atuação direta na defesa do auto de infração em todas as fases do processo administrativo fiscal

Societário

  • Consultoria societária
  • Pareceres
  • Estruturação de operações
  • Reorganizações societárias: incorporações, fusões e cisões
  • Assessoria jurídica na tomada de decisões estratégicas
  • Elaboração de instrumentos societários (Estatuto, Contrato Social, Acordos de Acionistas/ Quotistas)
  • Recursos perante a Junta Comercial
  • Recursos perante o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI)
  • Constituição e encerramento de empresas
  • Apresentação de Atos de Concentração e defesa em Processos Administrativos no CADE

Assessoria à Pessoa Física

  • Assessoria jurídica em todas as declarações de informações às autoridades fiscais – especialmente o Imposto de Renda
  • Análise de ganho de capital
  • Revisão de contratos
  • Apoio nos temas envolvendo sucessões e inventários
  • Tributação em remessas ou recebimentos do exterior
  • Proteção e reorganização patrimonial

Due Diligence

Due Diligence Tributária

  • Revisão da apuração de tributos
  • Análise de Processos judiciais e administrativos (passivo fiscal)
  • Estimativa de passivo e ativo contingente

Due Diligence Societária

  • Estrutura societária
  • Autorizações e licenças
  • Contratos
  • Financiamentos, garantias e restrições
  • Imobiliária e demais ativos relevantes
  • Propriedade Intelectual
  • Seguros

Consultivo e Contencioso Estratégico

  • Assessoria legal em negociações
  • Elaboração de documentos jurídicos
  • Administração e condução de processos judiciais
  • Arbitragem – Atuação em contencioso societário e empresarial nos principais Centros de Arbitragem do Brasil
  • Atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”)

Trabalhista e Previdenciário

  • Contencioso especializado
  • Gestão estratégica de contencioso
  • Consultoria trabalhista e previdenciária
  • Apuração e revisão de passivos trabalhistas e previdenciários
  • Gestão das provisões trabalhistas e previdenciárias com elaboração de relatórios gerenciais
  • Revisão de obrigações acessórias – mapeamento de créditos

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