Consultoria Tributária

  • Opiniões legais
  • Planejamento tributário
  • Estruturação fiscal na alienação e aquisição de participações societárias
  • Revisão da apuração de tributos (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
  • Elaboração e revisão de obrigações acessórias
  • Administração de carteira de processos tributários
  • Participação em Comitê Tributário interno

Auditoria Fiscal e Legal (Due Diligence)

Due Diligence Tributária

  • Revisão da apuração de tributos
  • Análise de Processos judiciais e administrativos (passivo fiscal)
  • Estimativa de passivo e ativo contingente

 

Due Diligence Societária

  • Estrutura societária
  • Autorizações e licenças
  • Contratos
  • Financiamentos, garantias e restrições
  • Imobiliária e demais ativos relevantes
  • Propriedade Intelectual
  • Seguros

Contencioso Judicial e Administrativo

  • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – tributos federais (CARF)
  • Tribunais Administrativos Municipais e Estaduais em âmbito nacional
  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Tribunais Regionais Federais (TRFs)
  • Tribunais de Justiça Estaduais (TJ)

Apoio nos processos de fiscalização

Assessoria na avaliação de intimações e revisão de respostas a termos de intimação de fiscal

Apoio na organização documentos solicitados para atendimento a intimações fiscais

Análise prévia envolvendo a apresentação de provas

Atuação direta na defesa do auto de infração em todas as fases do processo administrativo fiscal

Direito Societário

  • Consultoria societária
  • Pareceres
  • Reorganizações societárias: incorporações, fusões e cisões
  • Elaboração de instrumentos societários (Estatuto, Contrato Social, Acordos de Acionistas/ Quotistas)
  • Recursos perante a Junta Comercial
  • Recursos perante o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI)
  • Constituição e encerramento de empresas

Direito Trabalhista e Previdenciário

  • Contencioso especializado
  • Gestão estratégica de contencioso
  • Consultoria trabalhista e previdenciária
  • Apuração e revisão de passivos trabalhistas e previdenciários
  • Gestão das provisões trabalhistas e previdenciárias com elaboração de relatórios gerenciais 
  • Revisão de obrigações acessórias